DIREITO EMPRESARIAL & FISCALIDADE
A crescente complexidade normativa em sede de tributação, nacional e internacional, conduz à crescente necessidade de aconselhamento jurídico e fiscal especializado, o qual assume um papel essencial nas decisões que se impõem no exigente mercado.
Qualquer negócio tem sempre implicações fiscais, diretas ou indiretas, que requerem um tratamento jurídico-fiscal eficiente, tendo em vista atenuar responsabilidades futuras.
Visando maximizar a eficiência da situação fiscal dos Clientes, tendo em conta os seus objetivos globais, Fernando Messias Advogado presta aconselhamento de carácter estratégico em cada etapa de uma operação, sobre todos os aspetos relevantes da fiscalidade, tanto nacional como internacional, aconselhando os Clientes, numa perspetiva de serviço integrado e complementar.
O aconselhamento abrange um largo espectro de matérias fiscais, incluindo:
- Planeamento fiscal no âmbito de fusões e aquisições e reestruturação empresariais;
- Mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, Impostos indiretos, impostos especiais, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações;
- Contencioso tributário.
Podemos assessorar os Clientes em todas as fases do contencioso tributário, desde o momento em que são notificados de uma inspeção até ao trânsito em julgado de uma decisão judicial.
Procuramos ajudar os nossos Clientes a resolverem os seus problemas na fase administrativa do processo.
Tributação Internacional
Podemos acompanhar os Clientes internacionais em todos os aspetos relacionados com a sua tributação em Portugal, designadamente no que diz respeito à aplicação de convenções sobre dupla tributação e de diretivas europeias com impacto na fiscalidade.
Analisamos as implicações fiscais dos seus investimentos em Portugal, ajudamos na estruturação e reorganização dos seus negócios, apoiamos nas negociações com as entidades governamentais sobre benefícios fiscais aplicáveis a projetos de investimento concretos, ajudamos na obtenção de reembolso de impostos e intervimos em operações sujeitas ao regime de neutralidade fiscal.
Tributação Nacional
O escritório pode prestar assessoria fiscal em todos os impostos de raiz portuguesa, designadamente, IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo, atuando ao nível da consultoria, reembolso de impostos, pedidos de informação prévia vinculativa e emissão de pareceres e opiniões fiscais.
