OUTRAS ÁREAS DE PRÁTICA
Do ponto de vista técnico os nossos escritórios prestam serviços em 20 áreas de prática que correspondem a diferentes ramos do direito. Cada área de prática engloba diferentes grupos de trabalho com uma intervenção mais especializada.
CORPORATE GOVERNANCE
O escritório presta a assessoria aos seus Clientes em matérias de Corporate Governance.
CLIENTES PARTICULARES E EMPRESAS FAMILIARES
As empresas familiares desempenham um papel preponderante na economia nacional e internacional, se tivermos em conta que representam cerca de 95% das empresas a nível nacional e cerca de 65% das empresas a nível global. A proximidade e o trabalho em equipa com o cliente é um dos nossos valores.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
Os nossos Clientes confiam e sublinham a qualidade do conhecimento especializado que possuímos em operações societárias internacionais. (em particular fusões e aquisições e “joint venture”).
DIREITO DO TRABALHO
Fernando Messias Advogado presta assessoria jurídica aos recursos humanos das Empresas dos diversos setores de atividade.
DIREITO DO DESPORTO
Fernando Messias Advogado presta assessoria nos diversos ramos do direito que se ligam à atividade desportiva.
DIREITO FISCAL
A crescente complexidade normativa em sede de tributação, nacional e internacional, conduz à crescente necessidade de aconselhamento jurídico e fiscal especializado, o qual assume um papel essencial nas decisões que se impõem no exigente mercado.
Qualquer negócio tem sempre implicações fiscais, diretas ou indiretas, que requerem um tratamento jurídico-fiscal eficiente, tendo em vista atenuar responsabilidades futuras.
DIREITO IMOBILIARIO
A Área de Prática de Direito Imobiliário e com sólida experiência e profundos conhecimentos nas diferentes vertentes do direito imobiliário, prestando serviços jurídicos que abrangem, nomeadamente, a compra e venda de imóveis, o licenciamento de projetos imobiliários (comerciais e industriais), o financiamento e os fundos de investimento imobiliário, o arrendamento comercial e gestão de imóveis, o planeamento, urbanismo e ambiente, o retalho e a reabilitação urbanística.
SEGUROS & FUNDOS DE INVESTIMENTO
Acompanhamos diariamente Seguradoras em Portugal em todas as áreas, desde a representação de clientes em reclamações de sinistros ao acompanhamento societário permanente, passando pela assistência na elaboração e atualização de apólices, criação de fundos de pensões entre outros.
REESTRUTURAÇÕES & INSOLVÊNCIAS
Acompanhamento das várias dimensões da reestruturação e da liquidação da empresa.
DIREITO CONTRA-ORDENACIONAL
Defesa em contraordenações (fiscais, à Segurança Social, etc.)
Impugnação de coimas Impugnação de multas
Impugnação da sanção acessória de inibição de conduzir.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Fernando Messias Advogado faz o acompanhamento de diversos clientes em matéria de proteção de direitos de propriedade intelectual e direitos de autor na fase de registo e proteção inicial, como também na parte contenciosa, de reclamação contra abusos de terceiros.
REGISTOS E NOTARIADO ACTOS NOTARIAIS
O decreto-lei n.º 76-A/2006 de 29 de Março, atribuiu aos advogados portugueses competências próprias na função notarial.
DIREITO EUROPEU & DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Fernando Messias Advogado vale-se da qualificação técnica, formação e ligação académica e profissional do advogado.
CONTENCIOSO
Fernando Messias Advogado tem acumulado experiência no contencioso das várias áreas de atuação. A experiência adquirida abrange todas as ordens jurisdicionais.
DIREITO CIVIL
Fernando Messias Advogado intervém quer ao nível da Consulta ou da Assessoria Jurídica.
DIREITO DO AMBIENTE
Presta assessoria jurídica relativamente a avaliações de impacto ambiental, procedimentos de informação prévia, licenciamento e certificação de atividades económicas e emissão de efluentes, gestão de resíduos, higiene e segurança, processos de contraordenação ambiental, obtenção de títulos de utilização do domínio público.
ADMINISTRATIVO & CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Fernando Messias Advogado fornece soluções aos seus Clientes na contratação pública.
DIREITOS DO CONSUMIDOR
É uma área do direito transversal: é relevante para todas as empresas que vendem, distribuem ou fabricam produtos ou prestam serviços a consumidores, independentemente do sector da economia onde desenvolvam a sua atividade.
DIREITO DA FAMILIA E SUCESSÓRIO
Prestamos serviço no âmbito do direito da família e sucessões, designadamente em processos de divórcios e de regulação do exercício das responsabilidades parentais, bem como no acompanhamento de processos de natureza sucessória, preparação do planeamento sucessório-fiscal, testamentos, doações, gestão de patrimónios, sociedades familiares e aquisição de nacionalidade, direito de residência.
PRIVATE QUITY
Asseguramos uma equipa multidisciplinar, crucial para o sucesso de transações e que convocam diferentes domínios, como sejam os do direito fiscal, do direito comercial e societário.
COMÉRCIO INTERNACIONAL & EXPORTAÇÕES
LEADERSHIP & MANAGEMENT LITIGATION RISK
Fernando Messias Advogado criou este serviço para o ajudar na liderança e tomada de decisões organizacionais.
BANCARIO & FINANCEIRO
O escritório Fernando Messias Advogado apoia os seus clientes assessoria em operações de direito bancário, incluindo na reestruturação de passivos bancários, financiamentos estruturados, organização do financiamento (incluindo a prestação de garantias) e crédito imobiliário.