DIREITO IMOBILIÁRIO & DIREITO DO TURISMO
Fernando Messias Advogado tem uma vasta experiência no Setor do Turismo, permitindo-lhe prestar apoio jurídico a empreendimentos turísticos e a marcas hoteleiras nacionais e internacionais, acompanhando-as desde a sua génese à sua maturidade. Com uma sólida experiência e profundos conhecimentos nas diferentes vertentes do direito imobiliário, presta serviços jurídicos que abrangem, designadamente, a compra e venda de imóveis, o licenciamento de projetos imobiliários (comerciais e industriais), o financiamento e os fundos de investimento imobiliário, o arrendamento comercial e gestão de imóveis, o planeamento, urbanismo e ambiente e a reabilitação urbanística.
No Setor do Turismo, o nosso apoio jurídico abrange, entre outras, as seguintes intervenções:
- Preparação e negociação de contratos (contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, de exploração turística, de alienação de direitos de uso turístico de frações, de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica; de gestão hoteleira; outros); Apoio na estruturação de negócios na áreas da hotelaria e turismo Licenciamento e legalização de Empreendimentos Turísticos; Assistência aos promotores imobiliários e entidades exploradoras de empreendimentos turísticos na elaboração e negociação de contratos de exploração turística; Titularização de interesses turísticos através de Fundos de Investimento Imobiliário; Representação de não residentes na aquisição de imóveis em conjuntos turísticos; Aconselhamento fiscal na área da estruturação dos investimentos; Projetos de Interesse Nacional (PIN); Representação em Tribunais; Assessoria no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo aspetos imobiliários, de direito do turismo e de fiscalidade; Assessoria na conceção e preparação de estruturas e modelos contratuais de empreendimentos e investimentos turísticos; Elaboração de documentos constitutivos de empreendimentos turísticos, como sejam, de conjuntos turísticos, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos; Assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo viagens agências de viagens e turismo; Contencioso junto de tribunais, por relação a conflitos referentes a matérias de turismo e de empreendimentos turísticos.
