Direito Empresarial & Fiscalidade

• DIREITO EMPRESARIAL & FISCALIDADE

  Direito Empresarial & Fiscalidade
  A crescente complexidade normativa em matéria de tributação, tanto a nível nacional como internacional, exige aconselhamento jurídico e fiscal altamente especializado. Cada decisão empresarial tem implicações fiscais — diretas ou indiretas — que, se não forem devidamente planeadas, podem gerar responsabilidades futuras.
  Na Fernando Messias Advogados, prestamos aconselhamento estratégico e integrado, acompanhando os clientes em todas as fases da sua atividade empresarial, com foco na eficiência fiscal, segurança jurídica e maximização de resultados.
  
  Fiscalidade Empresarial e Internacional
  Apoiamos empresas nacionais e internacionais em questões fiscais complexas, incluindo:
  Planeamento fiscal em operações de fusões, aquisições e reestruturações societárias;
  Fiscalidade internacional, com aplicação de convenções para evitar a dupla tributação e diretivas europeias;
  Estruturação e reorganização de investimentos em Portugal, incluindo negociação de benefícios fiscais junto das autoridades competentes;
  Regimes de neutralidade fiscal e reembolsos de impostos em operações internacionais;
  Tributação do setor financeiro e bancário, fundos de investimento, impostos indiretos e impostos especiais.
  
  Fiscalidade Nacional
  Oferecemos assessoria completa em todos os impostos de raiz portuguesa, nomeadamente:
  IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo;
  Consultoria e emissão de pareceres fiscais, incluindo pedidos de informação vinculativa;
  Reembolsos e benefícios fiscais, aplicáveis a empresas e particulares.
  
  Contencioso Tributário
  Representamos clientes em todas as fases do contencioso fiscal, desde a notificação de uma inspeção tributária até à decisão final dos tribunais. O nosso enfoque é privilegiar soluções na fase administrativa, reduzindo riscos e custos, mas sempre assegurando uma defesa eficaz em tribunal quando necessário.
  
  Brochura Direito Empresarial & Fiscalidade
  https://www.fernandomessias.pt/uploads/documents/Taxation_Business_Law.pdf