OUTRAS ÁREAS DE PRÁTICA
Outras Áreas de Prática
Para além das suas áreas centrais, a Fernando Messias Advogados dispõe de uma equipa multidisciplinar que atua em mais de 20 ramos do Direito, garantindo aconselhamento especializado e representação em matérias transversais e setores regulados.
Direito Empresarial & Financeiro
Corporate Governance – assessoria em boas práticas de governo societário.
Private Equity & Reestruturações – acompanhamento em transações complexas, fusões, aquisições, reorganizações empresariais e insolvências.
Direito Bancário & Financeiro – apoio em operações de financiamento estruturado, reestruturação de passivos, garantias e crédito imobiliário.
Seguros & Fundos de Investimento – acompanhamento de seguradoras e fundos de pensões, elaboração e atualização de apólices, gestão de reclamações e litígios.
Investimento Estrangeiro – assessoria em operações internacionais, incluindo joint ventures, fusões e aquisições transfronteiriças.
Comércio Internacional & Exportações – apoio jurídico em contratos internacionais e regimes de exportação.
Brochura
https://www.fernandomessias.pt/uploads/documents/Business_Financial_Law_0ngC1NO.pdf
Pessoas, Família & Património
Clientes particulares e empresas familiares – soluções adaptadas à especificidade da empresa familiar, que representa a maioria do tecido empresarial.
Direito da Família e Sucessório – divórcios, regulação de responsabilidades parentais, partilhas, planeamento sucessório e fiscal, testamentos, doações e nacionalidade.
Direitos do Consumidor – defesa de consumidores e empresas em matérias de consumo, contratos de adesão e litígios relacionados.
Propriedade Intelectual – proteção de marcas, patentes, direitos de autor e combate a infrações e concorrência desleal.
Registos & Atos Notariais – serviços notariais e registos assegurados por advogado, nos termos da lei portuguesa.
Brochura
https://www.fernandomessias.pt/uploads/documents/Individuals_Family_Wealth.pdf
Litígios & Regulação
Contencioso – representação em todas as jurisdições, com vasta experiência em litígios civis, comerciais e administrativos.
Direito Contraordenacional – defesa em processos de contraordenação (fiscais, de segurança social, rodoviárias, ambientais, etc.).
Direito do Trabalho – apoio jurídico em relações laborais, recursos humanos e resolução de conflitos de trabalho.
Direito Europeu & da Concorrência – assessoria em matérias de direito europeu, práticas anticoncorrenciais e regulação do mercado.
Leadership & Management Litigation Risk – serviço exclusivo para apoio estratégico na tomada de decisões organizacionais e prevenção de riscos jurídicos.
Brochura
Direito do Desporto – acompanhamento jurídico em contratos, transferências, patrocínios e regulamentação desportiva.
Direito do Ambiente – avaliação de impacto ambiental, licenciamento de atividades económicas, gestão de resíduos e processos sancionatórios.
Direito Administrativo & Contratação Pública – assessoria em concursos públicos, contratos administrativos e relações com a Administração.
Brochura
https://www.fernandomessias.pt/uploads/documents/Specific_Sectors_Regulation.pdf
