Direito Imobiliário & Direito do Turismo

• DIREITO IMOBILIÁRIO & DIREITO DO TURISMO

  Direito Imobiliário & Direito do Turismo
  Na Fernando Messias Advogados temos uma vasta experiência nos setores Imobiliário e Turismo, acompanhando clientes nacionais e internacionais em todas as fases dos seus projetos — da conceção à maturidade.
  
  No Direito Imobiliário, prestamos assessoria especializada em:
  Aquisição e venda de imóveis, para particulares, empresas e investidores estrangeiros;

  Licenciamento e desenvolvimento de projetos imobiliários (residenciais, comerciais e industriais);

  Financiamento e fundos de investimento imobiliário;
  Arrendamento comercial e gestão de imóveis;
  Planeamento urbanístico, ordenamento do território, ambiente e reabilitação urbana.
  
  No Direito do Turismo, prestamos apoio jurídico abrangente a empreendimentos turísticos, marcas hoteleiras e promotores imobiliários, incluindo:
  Preparação e negociação de contratos (compra e venda de empreendimentos, exploração turística, gestão hoteleira, direitos de habitação periódica e outros);
  Estruturação e licenciamento de projetos turísticos, incluindo hotéis, aldeamentos e conjuntos turísticos;
  Representação de investidores não residentes na aquisição e gestão de ativos turísticos;
  Titularização de interesses turísticos através de fundos de investimento imobiliário;
  Aconselhamento fiscal na estruturação e rentabilização de investimentos turísticos;
  Projetos de Interesse Nacional (PIN) e regimes especiais de incentivo ao investimento;
  Licenciamento e legalização de operadores turísticos e agências de viagens;
  Contencioso judicial e arbitral em litígios relacionados com empreendimentos e atividades turísticas.
  A nossa intervenção integra uma perspetiva multidisciplinar, cruzando o direito imobiliário, urbanístico, fiscal e turístico, para oferecer soluções jurídicas completas e seguras a clientes nacionais e internacionais.
  
  Brochura Direito Imobiiário & Direito do Turismo
  http:// https://www.fernandomessias.pt/uploads/documents/Real_Estate_Tourism_Law_.pdf